Portal Transparência

Título: LEI Nº. 147 1994 - Dispõe sobre a criação de Escola Municipal e da outras providencias

Título: LEI Nº. 146 1994 - Cria a Escola Municipal de 1° Grau e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 145 1994 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 144 1994 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a data de comemoração do Aniversário do Município de Brasnorte para o ano de 1994 e

Título: LEI Nº. 143 1994 - Altera a denominação de Escola Municipal e da outras providências.

Título: LEI Nº. 142 1994 - Cria a Escola Municipal de 1º Grau Alia do Paredão.

Título: LEI Nº. 141 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a elevar o Índice Fixado no Artigo 4, item

Título: LEI Nº. 140 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição o remanejamento ou a transferência de recursos de uma Categoria de Programação para outra de um

Título: LEI Nº. 139 1993 - Autoriza o Poder Executivo e Legislativo Municipal de Brasnorte a regularizarem os Contratos, Alugueis e Convênios, realizados no exercício de 1993, e

Título: LEI Nº. 138 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a ceder ao Fórum da Comarca de Juina através de Instrumento Contratual de Comodato Aparelho Condicio