Portal Transparência

Título: LEI Nº. 137 1993 - Da nova redação ao Artigo 5 da Lei n° 54/91 de 30 de Abril de 1991 e da outras providencias

Título: LEI 134 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a contratar parcelamento de divida para com o PASEP desde Junho de 1989 e da outras providencias

Título: LEI Nº. 133 1993 - Dispõe sobre o auxilio mensal a União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso e da outras providencias

Título: LEI Nº. 132 1993 - Cria e denomina a Creche Municipal de Brasnorte

Título: LEI 131 1993 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Brasnorte para o período de 1 994 a 1997

Título: LEI Nº. 130 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar por excesso do arrecadação com amparo noArtigo 43 da Lei Federal 4320/64.

Título: LEI Nº. 129 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição» o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra de um

Título: LEI Nº. 128 1993 - Autoriza ao Poder Executivo do Município de Brasnorte a Firmar Convênio com a CODEHAT Companhia de Desenvolvimento de Mato Grosso e da outras provi

Título: LEI Nº. 127 1993 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Suplementar por excesso de arrecadação com amparo no Artigo 43 da Lei Federal 4380.

Título: LEI Nº. 126 1993 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Especial e da outras providencias