Portal Transparência

Título: lei nº. 125 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno no Loteamento Nosso Lar e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 124 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição? o remanejamento ou a transferencia de recursos de uma categoria de programação para outra e da

Título: LEI Nº. 123 1993 - Autoriza ao Poder Executivo do município de Brasnorte a Firmar Convênios com o INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria e da outras

Título: LEI Nº. 122 1993 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de1-994 e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 121 1993 - Corrige salário dos Servidores Municipais de Brasnorte, e da outras providencias

Título: LEI Nº. 120 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder mediante contrato a execução e a exploração dos serviços públicos d e A g u a e E s g o s t o Sanitário do Município e da outras proveniências

Título: LEI 119 1993 - Cria a Escola Municipal de 1º Grau Marechal Deodoro da Fonseca.

Título: LEI Nº. 118 1993 - Dispõe sobre autorização para efetuar a transposição» o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra de um

Título: LEI Nº. 117 1993 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial e dá outras providências.

Título: lei nº. 116 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos no Loteamento Nosso Lar e da outras providencias.