Portal Transparência

Título: lei nº. 115 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos no Loteamento Nosso Lar e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 114 1993 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienação de bem inservivel, de veiculo Marca Ford Escort1.8 Guaruja, Chassi 8AFZZZ54ZHJ011008 placa BS009

Título: LEI Nº. 113 1993 - Corrige salário dos Servidores Municipais de Brasnorte, e da outras providencias

Título: LEI Nº. 112 1992 - Autoriza o Executivo Municipal, incluir no Patrimônio da Prefeitura Municipal, Moveis, Eletrodomésticos e equipamentos resultantes de doação por Órgã

Título: LEI Nº. 110 1992 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1993 e dá outras providências.

Título: LEI Nº. 109 1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a abrir credito suplementar, com amparo no Artigo 43 da Lei Federal 4320/64.

Título: LEI Nº. 108 1992 - Corrige salário dos servidores Municipais de Brasnorte e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 107 1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar veiculo para a Câmara Municipal e da outras providencias

Título: LEI Nº. 106 1992 - Autoriza o Poder Executivo Municipal doar moveis e equipamentos para a Câmara Municipal e da outras providencias

Título: LEI Nº. 105 1992 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir por Compra e Venda, uma área de Terra desmembrada do Lote 103 da Gleba Veledo Rio do Sangue e da outras provid