Portal Transparência

Título: LEI Nº. 044 1990 - Dispõe sobre atividades relacionadas com veículos de aluguel, e dá outras providências.

Título: LEI Nº. 043 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terrenos no Loteamento Nosso Lar e dá outras providências.

Título: LEI Nº. 042 1990 - Cria a Escola Municipal Pastor José Genésio da Silva.

Título: LEI Nº. 041 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a elevar o índice fixa do no Artigo IV da Lei nº- 28/90 de Outubro de 1.989.

Título: LEI Nº. 040 1990 - Declara de Utilidade Publica a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Brasnorte - ADECOBRAS.

Título: LEI Nº. 039 1990 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasnorte-MT, para o Exercício de 1.991.

Título: LEI Nº. 038 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, assinar convênio com a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.

Título: LEI Nº. 036 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, assinar convênio com o Estado de Mato Grosso.

Título: LEI Nº. 034 1990 - Modifica o § 9º do Artigo 14º da Lei Orgânica Municipal.

Título: LEI Nº. 033 1990 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte, a elevar o índice fixado no artigo 172 da lei nº 028/89 de Outubro de 1.989