Portal Transparência

Título: LEI Nº. 029 1989 - Complemanta a Lei n^ 23/89 de 03 de! Outubro de 1.989, e dá outras providencias

Título: LEI Nº. 028 1989 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Brasnorte-MT, para exercício de 1.990.

Título: LEI Nº. 027 1989 - Indica o percentual do reajuste de salário dos servidores Municipais, para o mês de Outubro de 1.989.

Título: LEI Nº. 026 1989 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial para adquirir equipamentos rodoviarios, destinados ao departamento de Obras e Serviços Públic

Título: LEI N° 024 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a elevar o índice fixado no artigo 4º da Lei nº 001/89 de 02 de junho de 1.989.

Título: LEI Nº. 023 1989 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir equipamentos rodoviário e da outras providencias.

Título: LEI Nº. 022 1989 - Altera a Lei nº 04/89 e dá outras providencias.

Título: LEI Nº. 021 1989 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a abrir Credito Suplementar a favor da Câmara Municipal de Brasnorte.

Título: LEI Nº. 020 1989 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Mato Grosso - EMATER-MT, e dá outr

Título: LEI N° 019 1989 - Considera de Utilidade Publica o Brasnorte Moto Clube, e da outras providencias.