Portal Transparência

Título: LEI Nº. 1.968 2017 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal da Cidade do Município de Brasnorte-MT,e dá outras providências.

Título: LEI Nº. 1.976 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a celebrar convenio com a escola Politécnica do Noroeste ltda e dá outras providencias

Título: LEI Nº. 1.967 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superavit financeiro, para inserir as despesas no orçamento publico em vig

Título: LEI Nº. 1.966 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abri Credito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e da outras providencias

Título: LEI Nº. 1.965 2017 - Dispõe sobre a autorização para efetuar a transposição ou remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra, e de

Título: LEI Nº. 1.964 2017 - autoriza o Poder executivo Municipal a abrir credito especial por superávit financeiro, para inserir elementos de despesas no orçamento publico em vig

Título: LEI Nº. 1.963 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional suplementar por superávit financeiro, e da outras procedências

Título: LEI Nº. 1.962 2017 - Dá nova redação a Lei nº 987/2006 de 22 de Junho de 2006 que autoriza o poder executivo municipal de Brasnorte a criar o conselho municipal de Cultura

Título: LEI Nº. 1.961 2017 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Fethab e da outras providências

Título: LEI Nº. 1.960 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Brasnorte a celebrar convenio com a AMIBRAS- associação dos amigos de Brasnorte e dá outras providencias