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Título: PORTARIA 005-2026 - Designia servidores em observância ao princípio da segregação de funções sobre licitações e contratos admin....

Descrição: PORTARIA 005-2026 - Designia servidores em observância ao princípio da segregação de funções sobre licitações e contratos admin....

Título: PORTARIA 004-2026 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de desepenho Funcional dos Servidores da Câmara

Descrição: PORTARIA 004-2026 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de desepenho Funcional dos Servidores da Câmara

Título: PORTARIA 003-2026 - Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Alimentação do sistema GEO-OBRAS-TCE-MT

Descrição: PORTARIA 003-2026 - Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Alimentação do sistema GEO-OBRAS-TCE-MT

Título: PORTARIA 002-2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Paritária constituída para avaliação dos certificados.......

Descrição: PORTARIA 002-2026 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Paritária constituída para avaliação dos certificados.......

Título: PORTARIA 001-2026 - Dispoe sobre alteração dos membros da Comissão Patrimonial da Carga da Câmara de vereadores de BTE - 2026

Descrição: PORTARIA 001-2026 - Dispoe sobre alteração dos membros da Comissão Patrimonial da Carga da Câmara de vereadores de BTE - 2026

Título: Portaria 170-2025 - Dispõe sobre horário de expediente da Câmara Municipal de brasnorte no período entre os 23-12-25 a 30-01-26

Descrição:  - Dispõe sobre horário de expediente da Câmara Municipal de brasnorte no período entre os 23-12-25 a 30-01-26

Título: Portaria 169-2025 - Dispõe sobre a formação da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, para o Recesso Parlamentar dia 23-12 a 01-12-25

Descrição:  - Dispõe sobre a formação da Comissão Representativa da Câmara de Vereadores, para o Recesso Parlamentar dia 23-12 a 01-12-25

Título: Portaria 167-2025 - Dispõe sobre a exoneração de Genilson Dall Agnol, do quadro de Servidores em Comissão da Câmara BTE

Descrição: - Dispõe sobre a exoneração de Genilson Dall Agnol, do quadro de Servidores em Comissão da Câmara BTE

Título: PORTARIA Nº 166-2025 - Dispõe sobre concessão de diárias ao servidor BRYAND LEO CORRÊA DE SIQUEIRA

Descrição:  - Dispõe sobre concessão de diárias ao servidor BRYAND LEO CORRÊA DE SIQUEIRA

Título: PORTARIA Nº 165-2025 - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadora ALEXANDRA GONÇALVES DE LIMA

Descrição:  - Dispõe sobre a concessão de diárias a vereadora ALEXANDRA GONÇALVES DE LIMA