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Título: PORTARIA Nº 124/2026 - Designa o Servidor BRYAND LEO CORRÊA SIQUEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2026 e dá outras providências.

Descrição: Designa o Servidor BRYAND LEO CORRÊA SIQUEIRA, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 002/2026 e dá outras providências.

Título: PORTARIA Nº 123/2026 - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador Genival Jesus de Almeida

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador Genival Jesus de Almeida

Título: PORTARIA Nº 122/2026 - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador ROBERTO ANTÔNIO DE CARVALHO

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador ROBERTO ANTÔNIO DE CARVALHO

Título: PORTARIA Nº 121 2026 - Dispõe sobre concessão de diárias ao servidor cedido "DONIZETE ALVES DE SOUZA"

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias ao servidor cedido "DONIZETE ALVES DE SOUZA"

Título: PORTARIA Nº 120 2026 - Dispõe sobre concessão de diárias ao servidor "BRYAND LEO CORRÊA DE SIQUEIRA"

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias ao servidor "BRYAND LEO CORRÊA DE SIQUEIRA"

Título: PORTARIA Nº 119/2026 - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador Claudemir de Souza Campos

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador Claudemir de Souza Campos.

Título: PORTARIA N° 118/2026 - Designa o Servidor BRYAND LEO CORRÊA DE SIQUEIRA, como Fiscal de Contrato contrato 006/2026

Descrição: Designa o Servidor BRYAND LEO CORRÊA DE SIQUEIRA, como Fiscal de Contrato contrato 006/2026

Título: PORTARIA Nº 117/2026 - Dispõe sobre concessão de diárias às Vereadoras Jaisma Taiana Papadiuk e Alexandra Gonçalves Lima

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias às Vereadoras Jaisma Taiana Papadiuk e Alexandra Gonçalves Lima

Título: PORTARIA N° 116/2026 - Altera portaria 005/2026 que "designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Leg

Descrição: Altera portaria 005/2026 que "designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Brasnorte MT.

Título: PORTARIA N° 115/2026 - Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre a designação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências