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Título: PORTARIA Nº 027- 2025 - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA

Descrição: DESCRIÇÃO:  - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA

Título: PORTARIA Nº 026-2025 - Designa servidores em observância princípio da segregação de função, sobre licitação e contratos administrativos...

Descrição: DESCRIÇÃO: Designa servidores em observância ao princípio da segregação de funções com base na lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Brasnorte-MT. 

Título: PORTARIA Nº 025-2025 - dispõe sobre a Progressão Horizontal da servidora GRAZIELA ROSSI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo.....

Descrição: DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a Progressão Horizontal da servidora GRAZIELA ROSSI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo, com lotação na Secretária Geral da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, para fins de obter a progressão horizontal na carreira, mediante a elevação da Classe Funcional “C” para a “D”. 

Título: PORTARIA Nº 018-2025 - Ato Delegatorio de Movimentação Financeira da conta Bancária de Titularidade do poder Lagislativo...

Descrição: DESCRIÇÃO: Ato delegatório de Movimentação Financeira da Conta Bancaria de Titularidade do poder Legislativo do Município de Brasnorte, Estado de Mato Grosso. 

Título: PORTARIA Nº 017-2025 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Avaliação de Desempenho Funcinal dos Servidores da Câmara

Descrição: DESCRIÇÃO:  Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Funcional dos Servidores da Câmara de Vereadores de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Título: PORTARIA Nº 016-2025 - Dispõe sobre a Nomeação de Responsável pela Alimentação do Sistema GEO-BRAS-TCE-MT

Descrição: DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a Nomeação de Responsável pela Alimentação do Sistema GEO_OBRAS-TCE_MT, no âmbito do Poder Legislativo de Brasnorte, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2025. 

Título: PORTARIA Nº 015-2025 - Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Patrimonial da Câmara de Vereadores

Descrição: DESCRIÇÃO: Dispõe sobre alteração dos membros da Comissão Patrimonial da Carga da Câmara de Vereadores de Brasnorte-MT, para  o exercício 2025. 

Título: PORTARIA Nº 014-2025 - Dispoe sobre a nomeação da Comissão Paritária constituída para avaliação de classe

Descrição: DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Paritária constituída para avaliação dos certificados de  capacitação profissional a serem apresentados pelos servidores do poder Legislativo Municipal para fins de progressão horizontal (elevação de classe), para o exercício de 2025. 

Título: PORTARIA Nº 024-2025 - Coloca à disposição as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Brasnorte ao exercício financeiro-2024

Descrição: DESCRIÇÃO: Coloca à disposição as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao exercício financeiro de 2024.

Título: PORTARIA Nº 023-2025 - Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal mês Dezembro-2024

Descrição: DESCRIÇÃO: Coloca à disposição as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao exercício financeiro de 2024.