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Título: PORTARIA Nº 048-2024 - Dispõe sobre reajuste dos valores das Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de acordo com art. 21 da Lei Complementar 127-2023

Descrição: DESCRIÇÃO:  Dispõe sobre reajuste dos valores das Funções Gratificadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de acordo com art. 21 da Lei Complementar 127-2023. 

Título: PORTARIA Nº 047-2024 - Altera excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brasnorte do dia 20 de maio de 2024

Descrição: DESCRIÇÃO: Altera excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Brasnorte do dia 20 de maio de 2024

Título: PORTARIA Nº 045-2024 - Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Abril de 2024

Descrição: DESCRIÇÃO: Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Abril de 2024.

Título: PORTARIA Nº 046-2024 - Dispõe sobre concessão de licença Premeio por Assiduidade em Pecúnia a Servidora Valeria Massaroto ocupante do cargo de contadora da Câmara Municipal

Descrição: DESCRIÇÃO: Dispõe sobre concessão de licença Premeio por Assiduidade em Pecúnia a Servidora Valeria Massaroto ocupante do cargo de contadora da Câmara Municipal

Título: PORTARIA 044-2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador Claudemir de Souza Campos

Descrição: DESCRIÇÃO: Autoriza a viagem do Vereador CLAUDEMIR DE SOUZA CAMPOS, a serviço desta casa Legislativa, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 12 á 16 de maio de 2024, cumprir agenda na Assembleia Legislativa, SEAF e SINFRA.

Título: PORTARIA Nº 043-2024 - Designa o servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, como responsável pela elaboração de licitações e contratos ......

Descrição: DESCRIÇÃO:  Designa o servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, como responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar em observância ao principio da segregação de funções com base na lei nº. 14.133, de 1º. de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Brasnorte – MT.

Título: Portaria 042 2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador Genival Jesus de Almeida

Descrição: DESCRIÇÃO: Autorizar a viagem  Do Vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA, a serviço desta Casa Legislativa, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 06 a 08 do mês de maio de 2024, para cumprir agenda junto à Assembleia Legislativa do Estado de mato Grosso, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e Secretaria de estado de Educação – SEDUC

Título: PORTARIA Nº 041-2024 - Conceder férias a servidora comissionada MARLI PINHEIRO CANDIDO, cargo de Assistente legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte, no período definido

Descrição: Descrição:  Conceder férias a servidora MARLI PINHEIRO CANDIDO, Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte, no período de 02/05/2024 a 31/05/2024, referente ao período aquisitivo de 15/032023 a 14/03/2024.

Título: PORTARIA Nº 040-2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para a vereadora MARIA CELIA POLETTO ARMOA

Descrição: Descrição: Autorizar a viagem da Vereadora MARIA CELIA POLETTO ARMOA, a serviço desta Casa Legislativa, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 22 a 26 de abril de 2024, cumprir agenda na Assembleia Legislativa, SES- Secretaria Estadual de saúde. SETASC – Secretaria de Estado de Assistência Social e Gabinete da Deputada Federal Cel Fernanda

Título: PORTARIA Nº 039-2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador CLAUDEMIR DE SOUZA CAMPOS

Descrição: DESCRIÇÃO: Dispõe sobre concessão de diárias para o vereador CLAUDEMIR DE SOUZA CAMPOS. Autorizar a viagem do Vereador CLAUDEMIR DE SOUZA CAMPOS, a serviço desta Casa Legislativa, para a cidade de Cuiabá MT, no período de 15 á 19 de abril de 2024, cumprir agenda na Assembleia legislativa, SEAF e SINFRA