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Título: PORTARIA Nº 038-2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, Assessor de gabinete deste Legislativo

Descrição: DESCRIÇÃO:  Dispõe sobre concessão de diárias para o servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, Assessor de gabinete deste Legislativo. Autoriza a viagem do Servidor BRYAND LEO CORREA DE SIQUEIRA, a serviço desta Casa Legislativa, para a cidade de JUINA MT, no dia 17com retorno previsto pra dia 18 do mês de abril do ano 2024, para levar e acompanhar a revisão do veiculo oficial da Câmara Municipal de Brasnorte Caminhonete Triton placa QCC-6244

Título: PORTARIA Nº 037-2024 - Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referente ao mês de Março de 2024

Descrição: DESCRIÇÃO:  Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referente ao mês de Março de 2024. Colocar a disposição de qualquer contribuinte, as CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRASNORTE, referente ao MÊS DE MARÇO DE 2024, a partir desta data para exame, apreciação e questionamento quanto a sua legalidade, nos termo da legislação vigente. 

Título: PORTARIA Nº 036-2024 -Suspende a atividade da Câmara Municipal no dia 08 de Abril de 2024

Descrição: Descrição: Suspende a atividade da Câmara Municipal no dia 08 de Abril de 2024 devido a realização da Sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Brasnorte.

Título: PORTARIA 035-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 28 de março de 2024

Descrição: Descrição: PORTARIA 035-2024 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal no dia 28 de março de 2024

Título: PORTARIA 034 2024 LICENÇA PREMIO GRAZIELA

Descrição: Descrição: LICENÇA PREMIO GRAZIELA

Título: PORTARIA 033 2024 - DIARIAS CELIA POLETTO - Dispõe sobre concessão de diárias para Vereadora Maria Célia Poletto Armoa

Descrição: Descrrição: Retifica a redação da ementa e a redação do artigo 1º da Lei nº. 2.763 de 19 de dezembro de 2023, que dispõe a verba indenizatória destinada a indenizar e compensar as despesas custeadas diretamente pelo Procurador Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte-MT, no exercício de suas atribuições, em substituição á redação da Lei nº. 2.651-2021 cuja vigência finda em 1º. De Março de 2024, e dá outras providências. 

Título: PORTARIA Nº. 032 2024 - Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia 25 de março de 2024 devido a realização da Sessão do Tribunal do Júri da Câmara Municipal

Descrição: Descriçção: Suspende as atividades da Câmara Municipal no dia 25 de março de 2024 devido a realização da Sessão do Tribunal do Júri da Câmara Municipal

Título: PORTARIA Nº. 031 2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o Vereador Sebastião Roberto Marcelo

Descrição: Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias para o Vereador Sebastião Roberto Marcelo

Título: PORTARIA Nº. 030 2024 - Dispõe sobre concessão de diárias para o Vereador Genival Jesus de Almeida

Descrição: Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias para o Vereador Genival Jesus de Almeida

Título: PORTARIA Nº 029-2024- Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referente ao mês de Fevereiro de 2024

Descrição: Descrição: Coloca á disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referente ao mês de Fevereiro de 2024