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Título: PORTARIA Nº 094/2026 - Dispõe sobre Ponto Facultativo e Sobreaviso de Servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 02, 03 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências

Descrição: Dispõe sobre Ponto Facultativo e Sobreaviso de Servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal nos dias 02, 03 e 05 de junho de 2026, e dá outras providências

Título: PORTARIA Nº 093/2026 - Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia a Servidora GRAZIELA ROSSI DOS SANTOS

Descrição: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio por Assiduidade em Pecúnia a Servidora GRAZIELA ROSSI DOS SANTOS, Matrícula Funcional №° 064, ocupante do cargo de Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Brasnorte

Título: PORTARIA Nº. 092/2026 - Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Eliane de Souza Posselt

Descrição: Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade à Servidora Eliane de Souza Posselt, lotada no cargo de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Brasnorte.

Título: PORTARIA N. 091/2026 - Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Crâmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Abril de 2026

Descrição: Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Crâmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Abril de 2026

Título: PORTARIA N. 090/2026 - Dispôe sobre concessâo de diárias ao vereador Claudemir de Souza Campos

Descrição: Dispôe sobre concessâo de diárias ao vereador Claudemir de Souza Campos

Título: PORTARIA 089/2026 - Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores ROBERTO ANTONIO DE CARVALHO E DIOCLECIO ALVES DE LIMA"

Descrição: Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores ROBERTO ANTONIO DE CARVALHO E DIOCLECIO ALVES DE LIMA"

Título: PORTARIA 088/2026 - Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Março de 2026

Descrição: Coloca à disposição o Balancete e Documentos Contábeis da Câmara Municipal de Brasnorte, referentes ao mês de Março de 2026

Título: PORTARIA 0087-2026- Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA

Descrição: - Dispõe sobre concessão de diárias ao vereador GENIVAL JESUS DE ALMEIDA

Título: PORTARIA0 0086-2026 - Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores WILLIA BRAZ E NORBERTO DE P. K. JÚNIOR

Descrição: - Dispõe sobre concessão de diárias aos vereadores WILLIA BRAZ E NORBERTO DE P. K. JÚNIOR

Título: PORTARIA 085-2026 - Dispõe sobre conversão, em abono pecuniário, de 10 dias de férias ao servidor WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO

Descrição:  - Dispõe sobre conversão, em abono pecuniário, de 10 dias de férias ao servidor WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO