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Título: RESOLUÇÃO N 003-2026- Concede o regime temporário de teletrabalho a Servidora Elianemde S. P. Candido com filho TEA

Descrição: Concede o regime temporário de teletrabalho a Servidora Eliane de Souza Posselt Candido com filho diagnosticado com TEA “Transtorno do Espectro Autista”, e da outras providencias.

Título: RESOLUÇÃO Nº 002-2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento imediato de todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria da Câmara

Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade do compartilhamento imediato de todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal com os gabinetes dos parlamentares, e dá outras providências

Título: RESOLUÇÃO Nº 003-2025 - Prorroga o prazo para funcionamento da Comissão Especial de Investigação nº 001-2025...

Descrição: Prorroga o prazo para funcionamento da Comissão Especial de Investigação nº 001/2025, destinada a apurar denúncia de favorecimento indevido em regularização fundiária envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, e dá outras providências

Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2025

Descrição: Cria a Comissão Especial de Investigação nº 001/2025, destinada a apurar denúncia de favorecimento indevido em regularização fundiária envolvendo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária, e dá outras providências.

Título: Resolução 001-2025-Prorroga o Regime Temporário de Teletrabalho da Servidora Eliane de Souza Posselt Candido, com filho diagnosticado com TEA

Descrição: Prorroga o Regime Temporário de Teletrabalho da Servidora Eliane de Souza Posselt Candido, com filho diagnosticado com TEA “Transtorno do Espectro Autista” conforme artigo 4º da Resolução 006/2023, e da outras providencias. 

Título: RESOLUÇÃO Nº 006-2024 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasnorte, e dá outras providências

Descrição: descrição:  - Regimento Interno da Câmara Municipal de Brasnorte, e dá outras providências

Título: RESOLUÇÃO 005-2023 - Regulamenta as hipóteses de Contratação Direta diciplinadas pela Lei Federal N 14.133, de 1 de abril de 2021......

Descrição: DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO 005-2023 - Regulamenta as hipóteses de Contratação Direta diciplinadas pela Lei Federal N 14.133, de 1 de abril de 2021, no âmbito da Camara Municipal de Brasnorte - Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 

Título: RESOLUÇÃO Nº. 004-2024 - Dispõe sobre o recebimento de denúncia, a composição da Comissão Processante, o afastamento cautelar da Vereadora Maria Célia Poletto Armoa, e determina providências.

Descrição: DESCRIÇÃO:  - Dispõe sobre o recebimento de denúncia, a composição da Comissão Processante, o afastamento cautelar da Vereadora Maria Célia Poletto Armoa, e determina providências.

Título: RESOLUÇÃO Nº 003-2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024- PRORROGA O REGIME TEMPORÁRIO DE TELETRABALHO A SERVIDORA ELIANE DE SOUZA POSSELT CANDIDO

Descrição: Descrição: Prorroga o regime temporário de teletrabalho a Servidora Eliane de Souza Posselt Candido com filho diagnosticado com TEA “Transtorno do Espectro Autista”, conforme artigo 4º da Resolução 006/2023,  e da outras providencias. 

Título: RESOLUÇÃO Nº 02-2024 - Que em conformidade com Artigo 78 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamenta credenciamento de procedimento auxiliar nas licitações

Descrição: Descrição: Que em conformidade com Artigo 78 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamenta credenciamento de procedimento auxiliare nas licitações de contratações no âmbito  da Câmara Municipal de Brasnorte, e dá outras providencias.