| Informações | Documento | Visualizar |
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Nº: 0050/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 050-2026 - ALEXANDRA DA SÃO BENTO, GILMAR DA OBRAS, JAISMA PAPADIUK
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICAMOS ao Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária senhor Carlos Fávaro e a Assessora de Assuntos Parlamentares e Federativos Sra. Ana Flávia Rodrigues Ramiro “Flavinha”: “Destinação de Micro-ônibus para atender a as demandas da saúde indígena do município de Brasnorte/MT
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Documentos: 1
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Nº: 0049/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 049-2026 - JAISMA PAPADIUK
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal e cópia para Secretaria de Saúde: “Contratação de um profissional fisioterapeuta
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Documentos: 1
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Nº: 0048/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 048-2026 - WILLIAN BRAZ
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Senhor Secretário Municipal de Saúde: “Para que: Promova a habilitação do município de Brasnorte junto ao Ministério da Saúde para a oferta do implante contraceptivo subdérmico (Implanon) na rede pública municipal
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Documentos: 1
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Nº: 0047/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 047-2026 - PROFESOR GENIVAL
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Secretário de Infraestrutura: “Solicitação de reparos na iluminação pública na zona rural
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Documentos: 1
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Nº: 0046/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 046-2026 - DIOCLÉCIO-MANICO
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal com copia para as Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social: “Implantação de sistema de cadastramento e controle para concessão de passagens gratuitas para tratamento de saúde
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Documentos: 1
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Nº: 0045/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 045-2026 - DIOCLÉCIO-MANICO
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: REFORÇO - “Limpeza na Área do Aeroporto Adolfo Deiss
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Documentos: 1
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Nº: 0044/2026
Data: 30/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 044-2026 - DIOCLÉCIO-MANICO
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de Infraestrutura: “A realização de serviços de limpeza ao redor do Estádio Municipal Marinho Manoel Marcello
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Documentos: 1
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Nº: 0043/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 043-2026 - WILLIAN BRAZ
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Documentos: 1
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Nº: 0042/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 042-2026 - WILLIAN BRAZ
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Poder Executivo Municipal a presente indicação, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura: “Proceda com estudo técnico visando à viabilidade de adesão ao programa de distribuição de calcário promovido pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF/MT
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Documentos: 1
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Nº: 0041/2026
Data: 20/03/2026
Categoria: Indicação
Subcategoria: INDICAÇÃO
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Título: INDICAÇÃO Nº 041-2026 - DIOCLÉCIO- MANICO
Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Obras e Secretaria de Agricultura Municipal: “Limpeza de área ao lado do Bairro Jardim Bela Vista
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Documentos: 1
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