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Título: INDICAÇÃO Nº 040-2026 - DIOCLÉCIO-MANICO

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente de trânsito: REFORÇO “Que seja realizada revisão geral, recolocação e substituição das placas de sinalização de trânsito existentes no perímetro urbano do município de Brasnorte

Título: INDICAÇÃO Nº 039-2026 - ROBERTO PRETO

Título: INDICAÇÃO Nº 038-2026 - RETIRADO DE PAUTA

Título: INDICAÇÃO Nº 037-2026 - JANAINA GREGOLIN

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: “Construção de quadra poliesportiva com alambrado (telada) na rotatória da Avenida João Rodrigues de Oliveira, localizada no Bairro Parque das Nações, neste município

Título: INDICAÇÃO Nº 036-2026 - JANAINA GREGOLIN

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia para o Deputado Estadual Thiago Silva: “Solicitação de criação da “Noite Gospel

Título: INDICAÇÃO Nº 035-2026- JANAINA GREGOLIN

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal com cópia para o Departamento Municipal de Cultura: “Criação de Festival Gastronômico

Título: REQUERIMENTO Nº 016-2026 - WILLIAN BRAZ, DR. NORBERTO JÚNIOR, CÉLIA POLETTO E DIOCLÉCIO-MANICO

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido nos Artigos 79, inciso XXVIII e 150 §2º, inciso XIII, REQUEIRO REQUEREMOS, após deliberação do Plenário, a CONVOCAÇÃO do engenheiro JEFERSON PEREIRA DA SILVA, responsável pelos atos de fiscalização do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Brasnorte e a empresa AMPLA, para que compareça a esta Casa de Leis, em data a ser designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos técnicos e administrativos acerca da execução da obra de pavimentação asfáltica e implantação de canteiro central na Avenida dos Pioneiros, no trecho compreendido entre o Núcleo da Polícia Militar e o bairro Jardim Califórnia

Título: REQUERIMENTO Nº 015-2026- WILLIAN BRAZ

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, insculpido nos Artigos 79, inciso XXVIII e 150 §2º, inciso XIII, REFORÇO - REQUEIRO “Requerer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de saúde, solicitando o envio dos relatórios extraídos diretamente do sistema contábil oficial do Município, referentes às despesas classificadas no elemento “Passagens e Despesas com Locomoção”, no período de janeiro a dezembro de 2025

Título: MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 014-2026 - GILMAR DA OBRAS- MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CABO DA POLICIA MILITAR ANDERSON DE AMARAL...

Descrição: MOÇÃO DE APLAUSOS Ao Cabo da Polícia Militar Anderson de Amaral Rodrigues, em reconhecimento ao ato de coragem, prontidão e compromisso com a proteção da vida demonstrado no Município de Brasnorte,  mesmo estando à paisana, agiu com rapidez e bravura ao presenciar uma situação em que uma jovem era vítima de tentativa de atropelamento e tentativa de homicídio por seu ex-companheiro

Título: INDICAÇÃO Nº 034-2026 - WILLIAN BRAZ -

Descrição: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente: “Determine ao fiscal do contrato a imediata notificação da empresa responsável pela obra de construção do canteiro central da Avenida dos Pioneiros, exigindo que refaça os serviços executados de forma inadequada, especialmente no entroncamento da Avenida dos Pioneiros com a Rua Jacarandás