Portal Transparência

Título: INDICAÇÃO 031 2025 - WILLIAN BRAZ - INDICA A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS, ......

Descrição: DESCRIÇÃO: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: “Indica a criação de um Cadastro Municipal de Artistas, abrangendo cantores, DJs, artesãos, profissionais das artes visuais, cênicas, plásticas, literatura e demais segmentos culturais, visando ao mapeamento, valorização e promoção das atividades culturais no município". 

Título: INDICAÇÃO 030 2025 - WILLIAN BRAZ - CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, SENDO REGIDO PELAS NORMAS....

Descrição: DESCRIÇÃO: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: “A Criação do Programa Municipal de Estágio, sendo regido pelas normas e regras constantes em Lei. O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional, ao desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, conforme os princípios da Lei Federal nº 11.788/2008, que regulamenta o estágio de estudantes". 

Título: INDICAÇÃO 029 2025 - ROBERTO PRETO- AQUISUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR...............

Descrição: DESCRIÇÃO: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: “Aquisição e distribuição de kits de material escolar, mochilas e uniformes para os alunos das escolas municipais". 

Título: INDICAÇÃO 028 2025 - ROBERTO PRETO - REALIZÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BRASNORTE

Descrição: DESCRIÇÃO: De conformidade com os preceitos legais do Regimento Interno desta Casa de Leis, INDICO ao Chefe do Poder Executivo Municipal: “Realização de Concurso Público no Município de Brasnorte". 

Título: INDICAÇÃO 027 2025 - ROBERTO PRETO - CRIAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAIS DESTINADOS A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA

Descrição: DESCRIÇÃO: INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal ao Chefe da Casa Civil, ao Dep. Federal Fábio Garcia e ao Ministério das Cidades: “Criação de Conjuntos Habitacionais Destinados a Famílias de Baixa Renda. 

Título: MOÇÃO DE PESAR 002-2025 - PROFESSOR GENIVAL - MOÇÃO DE PESAR aos famíliares do Senhor Luiz Carlos de Oliveira

Descrição: DESCRIÇÃO:MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor “Luiz Carlos de Oliveira". 

Título: MOÇÃO DE PESAR 001-2025 - ALEXANDRA DA SÃO BENTO - MOÇÃO DE PESAR aos Famíliares do Senhor Waltair Alves de Lima

Descrição: DESCRIÇÃO: MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor “Valtair Alves de Lima". 

Título: MOÇÃO DE APLAUSO 008 2025 - Jaisma Papadiuk - Reconhecimento aos valorosos Policiais Militares de Brasnorte-MT

Descrição: DESCRIÇÃO: MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares que atuaram na ocorrência nº 2024.348831, no município de Juara-MT Srº Willian Victor dos Santos Moraes; Srº Douglas Paulo de Oliveira Sousa; Srº Alan Carvalho da Silva; Srº Junco Garcia de Carvalho; Srº Ricardo Valentina de Freitas; Srº Kleber dos Santos Almeida; Srº Edvaldo Gomes de Brito, em reconhecimento pela atuação de maneira eficiente, com profissionalismo e comprometimento com a segurança publica.   

Título: MOÇÃO DE APLAUSO 007 2025 - Roberto Preto-Para o Professor Boye Coodernador Tadeu Kapron, pla conclusão do curso de Dreito no Municipio Brasnorte

Descrição: DESCRIÇÃO:  MOÇÃO DE APLAUSOS ao Secretário de Educação Municipal Jonatas Ferreira de Melo, e ao Coordenador Tadeu Kapron em reconhecimento pelo comprometimento e dedicação na realização e conclusão do Curso de Direito no Município de Brasnorte-MT.   

Título: MOÇÃO DE APLAUSO 006 2025 - Roberto Preto-pelo esforço na regularização de 2.352 imóveis urbanos

Descrição: DESCRIÇÃO:  MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Finanças na pessoa do Excelentíssimo Prefeito Srº Edelo Ferrari, e Secretário Srº Giovan Luis Burg e a toda equipe da Secretaria de Finanças e Tributos, em reconhecimento ao empenho e dedicação nas atividades do Programa Reurb que culminaram na regularização de 2.352 imóveis urbanos.